Aviso legal
Aquí tienes la traducción completa al portugués: ```html
Dados de identificação do titular
Em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informa-se os utilizadores de que o titular deste site é:
Denominação social: VELADE YACHTS SL
NIF: B42547646
Morada social: C/ Mayor, 6. 03140 Guardamar del Segura, Alicante
Atividade: Comércio a retalho de instrumentos médicos, ópticos, ortopédicos e fotográficos.
CNAE: 4774 - Comércio a retalho de artigos médicos e ortopédicos em estabelecimentos especializados.
Sítio web: DOMANCI
De seguida, o titular poderá ser referido como “DOMANCI”, “a empresa”, “nós” ou “o titular do site”.
Objeto do site
Este site tem como finalidade fornecer informação sobre os produtos e serviços comercializados pela DOMANCI, bem como permitir a compra online de produtos ópticos, óculos, acessórios e outros artigos relacionados com a atividade da empresa.
O acesso e utilização deste site atribui a condição de utilizador e implica a aceitação das condições incluídas neste aviso legal, bem como, quando aplicável, da política de privacidade, política de cookies, condições gerais de contratação e demais textos legais publicados no site.
Condições de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a lei, a boa fé, a ordem pública e o presente aviso legal.
É proibido utilizar o site com fins ilícitos, fraudulentos, lesivos para os direitos e interesses de terceiros ou de qualquer forma que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o funcionamento normal do site.
O utilizador compromete-se também a não introduzir, transmitir ou difundir vírus informáticos, código malicioso, software nocivo ou qualquer outro elemento que possa causar danos aos sistemas informáticos da DOMANCI, dos seus fornecedores ou de terceiros.
Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do site, incluindo a título enunciativo textos, imagens, fotografias, designs, logótipos, marcas, nomes comerciais, estrutura, código-fonte, combinações de cores, gráficos, ícones, vídeos, software e demais elementos que façam parte do site, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, titularidade da DOMANCI ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, colocação à disposição ou qualquer outra forma de exploração desses conteúdos sem autorização prévia e expressa dos seus titulares.
A utilização do site não concede ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos, marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos nele presentes.
Responsabilidade do titular
A DOMANCI trabalha para que a informação publicada no site seja correta, atualizada e acessível. No entanto, não garante a inexistência de erros, interrupções do serviço, falhas técnicas ou desatualizações pontuais nos conteúdos.
A DOMANCI não será responsável por danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido do site pelos utilizadores, nem por problemas técnicos, falhas de ligação, interrupções, vírus ou danos informáticos causados por fatores externos à empresa.
O titular reserva-se o direito de modificar, atualizar, suspender ou eliminar qualquer conteúdo do site, bem como a sua configuração, apresentação ou serviços, sem aviso prévio.
Informação sobre produtos
A DOMANCI esforça-se por apresentar de forma clara a informação, características, disponibilidade, imagens e preços dos produtos oferecidos no site.
No entanto, as imagens dos produtos podem apresentar ligeiras variações em relação ao produto real devido às definições do ecrã, iluminação, edição fotográfica ou alterações do fabricante.
A disponibilidade dos produtos pode variar em função do stock próprio, do fornecedor ou da procura no momento da compra. Em caso de indisponibilidade após a realização da encomenda, a DOMANCI informará o cliente o mais rapidamente possível para apresentar uma solução adequada.
Ligações externas
O site pode conter links para páginas de terceiros. A DOMANCI não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas de privacidade desses sites externos, uma vez que não exerce qualquer controlo sobre os mesmos.
A inclusão de ligações externas não implica qualquer relação, recomendação, aprovação ou supervisão por parte da DOMANCI relativamente aos conteúdos ou serviços oferecidos por esses terceiros.
Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores será realizado em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.
O utilizador pode consultar toda a informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais na Política de Privacidade publicada neste site. A Agência Espanhola de Proteção de Dados recorda que não devem ser recolhidos dados pessoais sem o conhecimento do utilizador nem cedidos a terceiros sem base legal aplicável.
Uso de cookies
Este site pode utilizar cookies próprias e de terceiros com finalidades técnicas, analíticas, publicitárias ou de personalização, conforme a configuração aceite pelo utilizador.
O utilizador pode consultar informação detalhada sobre a utilização de cookies, a sua finalidade, duração e forma de gestão ou rejeição na Política de Cookies publicada neste site. A AEPD dispõe de uma orientação específica sobre cookies no âmbito do artigo 22.2 da LSSI e do RGPD.
Comunicações comerciais
A DOMANCI não enviará comunicações comerciais por email ou outros meios eletrónicos equivalentes sem que exista uma base legal que o permita, como o consentimento prévio do utilizador ou uma relação contratual prévia nos termos da legislação aplicável.
A qualquer momento, o utilizador pode deixar de receber comunicações comerciais através dos mecanismos disponibilizados em cada comunicação ou contactando a DOMANCI.
Legislação aplicável e jurisdição
O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola.
Para a resolução de qualquer litígio decorrente do acesso ou utilização do site, as partes submetem-se aos tribunais competentes de acordo com a legislação aplicável em matéria de consumidores e utilizadores.
Alterações ao aviso legal
A DOMANCI reserva-se o direito de modificar este aviso legal para o adaptar a alterações legislativas, jurisprudenciais, técnicas, operacionais ou comerciais.
A versão em vigor será a publicada em cada momento no site.
```